6ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
01/04/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2024
Sessão: 6ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado ofício à família da Senhora FRANCIMAR NASCIMENTO ARAÚJO, comunicando VOTO DE PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de MARÇO de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Contas de Gestão número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Francisca Ivonete Mateus Pereira, que APRECIAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA, PARECER PRÉVIO N° 417/2023 – PROCESSO N° 12771/2018-8. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando manutenção para estrada do Serrote, hoje onde encontra com dificuldade enorme de veículos passarem, por existir grandes buracos, alargamentos dificultando a água da chuva passar, e ainda pra piorar veículos como caçambas particular pesada passando com área, e assim ocasionando mas buracos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicita a manutenção da estrada do Lagoa de Sousa I e II, onde encontra com alargamentos, buracos, estrada onde dava acesso, as pessoas transitarem para outra comunidade, hoje às pessoas buscam melhor aceso pelo Guanaces, para não está quebrando seus veículos. Assim solicitação com urgência essas manutenções. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando a manutenção da estrada do jatobá II, estrada encontra com buracos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando para a comunidade dos Baixio dos Macarios, manutenção das estrada, estradas essas que se encontra com buracos alargadas sem passagem para água da chuva. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Saúde do Município de Cascavel, solicitando com urgência que seja visto a situação de Agente de Saúde para comunidade do Baixios dos Macarios, moradores relata que a mais de (03) três anos, estão sem assistência, onde sabemos que cada comunidade, bairro necessita desse serviço com prioridade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssima Senhora MARGARETH TELES DE QUEIROZ – Secretária de Saúde do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIA, o envio do CARRO FUMACÊ na Praia de Barra Nova, em ação de combate ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Saúde do Município de Cascavel, solicitando com URGÊNCIA, atendimento médico para a comunidade dos Baixios dos Macarios, onde os moradores relatam que a sete (07) meses não ter atendimento médico na localidade, prejudicando principalmente os idosos, gestante e autista, que precisam de atendimento especial e a demanda em geral de atendimento a comunidade que necessita de uma consulta médica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Dá denominação a Rua Aldenir Ferreira Guimarães no Loteamento Planalto Novo Cascavel e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada